Nova pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) aponta, mais uma vez, o deputado federal Virgílio Guimarães entre os parlamentares com mais destaque no Congresso Nacional. O levantamento feito agora entre os congressistas coloca os petistas Virgílio Guimarães e Gilmar Machado e o deputado tucano Paulo Abi-Ackel na relação dos parlamentares com melhor atuação. Eles já tinham sido citados na edição deste ano dos “100 cabeças do Congresso” juntamente com os deputados Mario Heringer (PDT) e Rafael Guerra (PSDB). Agora, voltaram a ter seus nomes incluídos pelos parlamentares nesta nova votação.

Desde que o DIAP iniciou há 13 anos a pesquisa classificando os “100 cabeças mais influentes do Congresso Nacional”, o deputado federal Virgílio Guimarães vem se sobressaindo ano a ano no levantamento realizado pelo Departamento Intersindical.

Com a expectativa de que seja votada ainda este ano, o deputado federal, Virgílio Guimarães (PT-MG), apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 419, estabelecendo que o Estado exportador receba, da União, uma transferência automática de 1% do valor exportado, em cada operação realizada. Também prevê que os Estados repassem aos municípios exportadores 25% desses recursos.

Trata-se de uma proposta que vem dar uma solução bastante equilibrada – suportável pela União e adaptada ao Município - a um assunto que já foi constitucionalizado: a desoneração das exportações.

De acordo com o deputado, “o repasse de 1%, somado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), atenderia às necessidades básicas dos Estados, sobretudo os que exportam muito, porque eles têm que compensar e honrar os créditos tributários dos exportadores.”

O objetivo é que no futuro, não haja necessidade de se falar em compensação de exportações e em compensação das perdas, porque as perdas não existirão, haja vista que a União, em cada operação, dará a sua cota para que as operações sejam totalmente honradas nos créditos tributários dos exportadores.

Deputado atuante e sempre atento às reivindicações das cidades de Minas Gerais, Virgílio Guimarães foi convidado pelo presidente Lula para compor a comitiva que acompanhou o lançamento do PAC das Cidades Históricas, em Ouro Preto.

O programa vai beneficiar 173 municípios com investimentos de R$ 890 milhões até 2012 e tem como meta recuperar cerca de 5.200 imóveis privados e tombados pelo patrimônio histórico, restaurar 200 monumentos públicos e investir no desenvolvimento de 120 atividades produtivas.

Durante as comemorações, Virgílio Guimarães já reivindicava, junto à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a inclusão de cidades históricas importantes de Minas Gerais que, neste momento, ficaram fora do programa.

“Minas é o Estado com o maior número de patrimônios históricos no país, com mais de 50%, e possui apenas quatro cidades contempladas. Alagoas e Pernambuco possuem três. Eu quero que, no mínimo, aumente para seis o número de cidades atendidas, o que já seria o dobro do 2º lugar”, alertou o deputado.

Virgílio propôs e já recebeu o “sinal verde” da ministra Dilma, a inclusão do município de Matias Cardoso no programa. “O Norte de Minas não podia ficar de fora deste projeto e Matias Cardoso tem a paróquia mais antiga de Minas Gerais”, lembrou o deputado.

Para atingir a meta de ter seis municípios atendidos pelo programa, Virgílio também trabalha para incluir a cidade de Ouro Branco no PAC das Cidades Históricas.

Programa BH Digital

Ao lado do presidente Lula, da pré-candidata à presidência, Dilma Roussef, e mais sete ministros, o deputado Virgílio Guimarães acompanhou o lançamento da 2ª etapa do programa BH Digital.

Iniciativa inédita no país, o projeto já disponibilizou 13 pontos de acesso gratuito à internet em locais públicos da capital mineira.

Em parceria com o Ministério das Comunicações, o programa tem investimento de R$ 3,7 milhões do governo federal, mais R$ 806 mil da prefeitura, e prevê a instalação de 37 áreas com acesso livre à internet até 2012.

Candidato à presidência do diretório municipal de Belo Horizonte na Chapa Partido Para Todos, Roberto Carvalho foi recebido por centenas de filiados da capital mineira, além de deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças comunitárias de todas as regionais, durante plenária que marcou o lançamento de sua candidatura.

Fundador do PT em Minas Gerais, vereador, deputado estadual, secretário de Estado e atual vice-prefeito da capital, Roberto Carvalho é uma liderança estratégica neste momento de busca pelo diálogo e união em torno de um projeto vitorioso para as eleições de 2010.

Com Roberto Carvalho à frente do diretório municipal e Reginaldo Lopes presidente do diretório estadual, a chapa Partido Para Todos acredita que o PT abre um importante canal de diálogo com os partidos da base de apoio do presidente Lula que, juntos, irão conduzir Fernando Pimentel ao governo do Estado.

De acordo com deputado federal Virgílio Guimarães, “a candidatura do Roberto Carvalho representa um projeto coletivo afinado com a candidatura de Fernando Pimentel. Roberto é uma pessoa experiente que já participou de uma campanha vitoriosa na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte e é o mais preparado para colocar o PT no rumo da vitória, tanto na disputa presidencial, com a Dilma Rousseff, quanto na construção da unidade em torno da candidatura do Fernando Pimentel para o governo de Minas”.

Fernando Pimentel fez questão de ressaltar o poder de aglutinação e a capacidade de diálogo que as candidaturas de Roberto Carvalho e Reginaldo Lopes representam. “Temos hoje, nesta plenária, a confirmação da força e representatividade das propostas defendidas por nós. Deputados, vereadores e lideranças das mais diversas regiões se unem neste momento em torno de um projeto que, através do diálogo e do respeito às decisões partidárias, irá levar nosso partido à vitória nas próximas eleições”.

Roberto Carvalho ressaltou que o momento é de união em torno da pré-candidatura de Fernando Pimentel ao governo do Estado. “Tenho o compromisso de manter a unidade do partido com serenidade e diálogo. Nunca estivemos tão próximos de eleger o governador de Minas Gerais. É para isso que vamos trabalhar. O PT que está aqui é o PT da unidade que vai chegar ao Palácio da Liberdade com Fernando Pimentel e à presidência da República com Dilma Roussef”.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, fez questão de prestigiar a plenária e registrar seu apoio à candidatura de Roberto Carvalho.

No encerramento da plenária, o atual presidente do diretório municipal do PT, Aluísio Marques, foi aplaudido de pé pelos participantes que foram unânimes em reconhecer a importância do Aluísio como referência e “farol” que sempre conduziu o partido de forma sábia e coerente.

O deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) estará em Juiz de Fora na próxima quarta-feira (14/10), às 10 horas, no Km 5 da BR-440, junto com outros parlamentares da bancada mineira e com o ministro das Comunicações, Hélio Costa e com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para participar da solenidade de lançamento oficial do início das obras na BR-440. Virgílio Guimarães é o autor do projeto que criou a BR-440 em parceria com o deputado Jilmar Tatto (PT/SP), relator da proposta, depois sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Junto com o senador Hélio Costa (PMDB-MG), Virgílio foi o autor de uma emenda ao orçamento que criou as condições da obra ser executada, com a alocação de recurso federal. “Essa é uma obra que muito me orgulha pela sua importância para toda a região, sendo uma travessia fundamental que vai mudar as características de Juiz de Fora”, afirma.

Virgílio diz ainda que as obras permitirão desviar o trânsito que hoje passa pelo centro da cidade rumo a BR-040 e esta estrada absorverá boa parte o tráfego de veículos com destino à Universidade Federal de Juiz de Fora. “A BR-440 será fundamental para a melhoria do sistema de transporte de cargas já que existem grandes empresas instaladas na Zona da Mata”.

O deputado considera bem-vinda a incorporação dos demais deputados na luta pela BR-440, como os deputados Mário Heringer (PDT-MG) e Jaime Martins (PR-MG) e ressalta que o grande desafio agora é incluir essa obra no PAC – Plano de Aceleração do Crescimento - para que ela seja concluída rapidamente. “Acredito na sensibilidade da ministra Dilma já que essa obra será a marca definitiva da administração Lula em Juiz de Fora e em toda a região”.

No mês passado, sob o comando do deputado Mário Heringer, a bancada mineira oficializou a solicitação por meio de documento, encaminhado à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento e para o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O Projeto de Lei 6143/09, de autoria do deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), apresentado no início deste mês, isenta de pagamento de impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza os rendimentos dos depósitos de poupança de pessoas físicas de valor até 120 mil reais. Pelo texto, nos depósitos de poupança superiores a 120 mil reais, a diferença de rendimento sobre o valor excedente deverá ser somada à renda bruta do poupador em sua declaração anual para a incidência do imposto.

“Meu projeto visa proteger a imensa maioria dos poupadores da caderneta de poupança, basicamente constituída pela classe média e a população de baixa renda, que agora está sendo ameaça pela invasão dos ‘tubarões’ do capital financeiro que estão tirando proveito das regras mais favoráveis da poupança e colocando em risco a queda de juros no país”, explica o deputado.

Em sua justificativa, Virgílio ressalta que a prevenção da poupança e de sua total credibilidade faz parte dos objetivos nacionais e que o confisco da poupança, em passado não tão remoto, constitui-se não só um ataque à economia popular como ao próprio sentimento do povo sobre os valores do país e da sua segurança e integridade.

“As mudanças propostas no projeto visam preservar a poupança, com todo o seu acervo histórico, proporcionando uma blindagem legal diante das ameaças de invasão que colocam em risco a continuidade da trajetória de queda da taxa de juros no país. Não podemos permitir que os bilionários deixem de cumprir suas obrigações constitucionais de pagar os impostos sobre suas altíssimas rendas querendo escapar através da poupança”, conclui o deputado.

O trabalho do deputado federal Virgílio Guimarães foi decisivo na implantação da mais nova unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET, em Minas. A mais nova unidade do CEFET vai funcionar em Curvelo e as aulas já têm início marcado para o próximo ano. A chegada da escola à cidade foi oficializada, no começo de outubro, em solenidade realizada na Câmara Municipal com a presença do deputado Virgílio Guimarães, do diretor-geral do CEFET-MG, professor Flávio Santos, autoridades, representantes de empresas, associações e escolas da região.

Na solenidade, foi anunciado oficialmente o primeiro processo seletivo do CEFET na unidade de Curvelo, onde serão oferecidos cursos técnicos integrados de nível médio de Eletrotécnica, Edificações e o curso voltado para o Meio Ambiente, com 40 vagas para cada um. Segundo o diretor-geral do CEFET-MG, a instituição prevê, já no próximo ano, ampliar as suas atividades com a implantação do curso superior em Engenharia Civil e técnico em Recursos Naturais.

Além de transmitir as principais informações sobre o novo campus do CEFET-MG, Flávio Santos agradeceu aos parceiros que contribuíram para a realização desse projeto e ao deputado Virgílio Guimarães, idealizador e um dos principais facilitadores para a implantação da unidade em Curvelo.

“Curvelo está ganhando hoje um campus do CEFET, mas esperamos que em breve seja o campus de uma universidade”, afirmou. O deputado Virgílio Guimarães, um dos defensores da transformação da instituição em universidade tecnológica, disse que se empenhará nesse projeto, defendendo que o CEFET-MG já é uma universidade e que são necessárias apenas algumas prerrogativas para receber oficialmente esse título.

Com Assessoria de Imprensa do CEFET-MG.