Os recursos para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) previstos no Plano Safra 2010/2011 já estão disponíveis na rede bancária federal para acesso dos agricultores familiares que pretendem investir nas suas propriedades.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembra que hoje não acontece mais o que antigamente era comum: o dinheiro demorava 90 dias para estar disponível na rede bancária. "Hoje, no primeiro dia útil do Plano, o dinheiro já está disponível para que o agricultor possa se planejar", disse.

A declaração foi feita nesta quinta-feira, 1º de julho, durante participação do ministro no Encontro do Cooperativismo Solidário e da Agricultura Familiar, em Francisco Beltrão (PR).

O Plano Safra prevê a disponibilização de R$ 16 bilhões para oferta de crédito com redução de juros de custeio de 5,5% para 4,5% e no investimento opera com uma redução de 5% para 4%. O ministro também ressaltou a importância do Programa Mais Alimentos dentro do Plano Safra, que vem sendo responsável pela dinamização e modernização acelerada da agricultura familiar.

"O impulso da modernização veio com o Programa Mais Alimentos, que ampliou o limite de financiamento individual para R$ 130 mil e a possibilidade de crédito coletivo de até R$ 500 mil reais", disse Cassel. Só nos primeiros dois anos do programa foram mais de 30 mil equipamentos comercializados.

Cassel destacou ainda que o Brasil todo já enxerga a agricultura familiar com outros olhos. "Hoje, a sociedade brasileira reconhece que a agricultura familiar é um setor dinâmino da nossa economia, muito moderno, muito podutivo. O último senso agropecuário mostrou isso de forma incontestável, que a agricultura familiar se relaciona melhor com o meio ambiente, que permite um maior contingente de pessoas ocupadas no campo e é mais produtiva que a agricultura de escala", disse.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

O Ministério da Educação anunciou hoje uma melhora significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino e a aprovação dos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio. Para os estudantes até o quinto ano fundamental, o Ideb passou de 4,2 para 4,6, superando a meta que era de 4,2. No mesmo período, nos anos finais do Ensino Fundamental, o índice passou de 3,8 para 4,0. Já para o Ensino Médio, o índice passou de 3,5 para 3,6.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o sistema de educação do Brasil cumpriu as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). “O que precisa ficar claro a população é que o Brasil estabeleceu metas rígidas de qualidade frente a um problema crônico de queda de qualidade que vivíamos. Durante quatro anos estamos cumprindo estas metas e em 10 anos vamos alcançar índices de países desenvolvidos”.

O que mais contribui para o bom resultado no Ensino Fundamental foi um o desempenho na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Já no Ensino Médio a alta da aprovação dos alunos foi mais importante na composição da nota. Nos três períodos acompanhados pelo Ideb, houve aumento nas notas de Língua Portuguesa e Matemática.

Haddad explicou que se os índices do Ideb continuarem evoluindo nos próximos anos, é possível adiantar a meta de 6 pontos, prevista para 2021, em 5 anos. Ou seja, o Brasil terá um índice de educação comparada com os países mais desenvolvidos em 2016. O ministro explicou, porém, que é muito difícil manter esse ritmo de crescimento e que o esperado é que as metas – já consideradas ambiciosas, sejam cumpridas nos prazos estabelecidos.
Dilma na Web

Um grande ato público em Belo Horizonte com a presença da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), e de seu vice Michel Temer (PMDB), selou, na tarde de ontem, 30, a aliança entre o PT, PMDB e PC do B em Minas. O encontro ocorreu logo após as convenções estaduais dos dois maiores partidos da base aliada ao governo Lula que homologaram a candidatura ao governo do Estado do senador Hélio Costa (PMDB), do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias (PT) como vice, e do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel para disputar uma das duas vagas ao Senado Federal. Durante a convenção estadual do PT o deputado federal Virgílio Guimarães foi escolhido como primeiro suplente na chapa de Fernando Pimentel ao Senado.

Fundador do Partido dos Trabalhadores e protagonista da história política de Minas e do Brasil nos últimos anos - contribuindo de forma decisiva para consolidar o projeto democrático-popular nas gestões petistas- Virgílio se apresenta para um novo desafio: contribuir com o processo eleitoral que terá a primazia de eleger a primeira mulher Presidente do Brasil, conduzir o PT ao Palácio Tiradentes e eleger o primeiro Senador do partido por Minas Gerais.

Virgílio acredita que a chapa majoritária homologada no encontro do dia 30, demonstra que as campanhas regional e nacional estarão integradas no Estado e que Minas Gerais colherá os frutos dessa união.

“Durante o governo Lula foram muitos os avanços conquistados. Uma expressiva parcela da população que sofreu com as tensões e agravamentos sociais dos governos neoliberais encontrou no governo do PT uma nova oportunidade para sonhar com um futuro melhor. Pessoas que não tinham mais perspectivas de vida, hoje vivem com esperança e entusiasmo. Inúmeros são os programas, projetos e serviços que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país. Diferente da postura dos governos anteriores que viam a população de baixa renda como um problema para o país, o Governo Lula os vê como sujeitos de direitos individuais e coletivos, sendo público prioritário para a elaboração de políticas públicas. É esta inversão de prioridades que queremos por em prática em Minas Gerais. Para isso, a eleição de Hélio Costa e de Patrus para o governo do Estado, do companheiro Pimentel para o Senado e de uma sólida base de apoio na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, são fundamentais.”, declarou Virgílio.

Ontem, durante a assinatura de contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal para obras de mobilidade urbana na capital, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) disse que irá reapresentar o projeto de ampliação do metrô para inclusão no PAC 2. “Esperamos ter a definição do aporte até setembro e o modelo de gestão até o início do próximo ano. Temos que incluí-lo no PAC 2, o que é uma boa notícia”, afirmou.

Diante das indefinições, a prefeitura vai implementar na cidade o BRT – sigla em inglês para ônibus rápido de trânsito –, que é financeiramente mais viável que o metrô. O objetivo é deixar a capital em condições de receber a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.

A Caixa liberou ontem R$ 1,023 bilhão para oito projetos de melhoria no transporte público em Belo Horizonte. Até 2013, serão instalados BRTs nas avenidas Antônio Carlos, Pedro I, Pedro II, Cristiano Machado e na área central. Serão realizadas, ainda, obras de interligação viária entre a avenida Teresa Cristina e a Via do Minério, na região do Barreiro, e entre as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado, na região Noroeste.

Belo Horizonte é a primeira das 12 cidades-sede a receber recursos do PAC da Copa. Segundo Lacerda, além do Anel Rodoviário – já incluído no programa federal –, a prefeitura vai tentar a inclusão do Rodoanel Norte no PAC 2.
Jornal O Tempo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei que, na prática, cria as condições para que a Petrobras possa explorar as novas jazidas de petróleo da camada pré-sal. Participaram da cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, o presidente da Petrobras, José SérgioGabrielli, e o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
O projeto prevê cessão onerosa por parte da União à Petrobras de até 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural, em áreas ainda não concedidas do pré-sal. O pagamento dos barris será feito preferencialmente com títulos da dívida pública.
A lei nasceu de projeto enviado pelo governo ao Congresso em agostode 2009. Para o Poder Executivo, conforme exposição de motivos que acompanhava o texto, a proposta criava “as condições para a exploração do pré-sal, otimizando a participação da sociedade brasileira nas receitas decorrentes das riquezas representadas por esta importante e singular descoberta. É indiscutível que a imediata exploração dessas áreas pela Petrobras é vantajosa para a União, posto que permite à sociedade, em última instância, antecipar o usufruto dos benefícios representados pelo pré-sal”.
Informes PT

O Banco Central e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo elevaram ontem suas estimativas para o crescimento da economia nacional neste ano. A projeção do Banco Central, exposta no Relatório Trimestral da Inflação, subiu de 5,8% para 7,3%. E a da Fiesp foi elevada de 6% para 7,5%.
Segundo o diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da entidade, Paulo Francini, a estimativa foi revisada por causa do crescimento de 2,7%, registrado no primeiro trimestre em relação aos três meses anteriores.
“Mesmo se o PIB não crescesse nos próximos trimestres, o resultado de 2010 já seria 6%”, calculou Francini observando que mesmo essa estimativa “pode ser considerada conservadora”.
Brasília Confidencial



Quase três meses após deixar a Casa Civil da Presidência da República, a candidata do PT, Dilma Rousseff, voltou nesta quarta (30) a Minas Gerais, onde começou a caminhada da pré-campanha pelo Brasil em 6 de abril, para prestigiar o lançamento da candidatura do ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB, e do ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, do PT, ao governo do Estado.

Muitos duvidaram da capacidade do PT e da candidata de construírem esse acordo amplo. Porém, Dilma conseguiu reunir um amplo arco de alianças no âmbito nacional e a união de PT e PMDB em Minas Gerais. Além dos dois partidos, o PDT, PCdoB, PSB, PR, PTC, PSC e PRB integrarão a campanha nacionalmente.

Para um público de 5 mil pessoas, Dilma disse que vai dar continuidade aos feitos do governo Lula e lembrou do início de sua caminhada. “Há três meses quando saí da Casa Civil comecei minha caminhada por Minas Gerais e fui para Ouro Preto. Lá começamos nossa caminhada, porque Ouro Preto tem um significado para o Brasil e Minas. Antes do Brasil ter soberania, foi lá onde nasceu o desejo de liberdade, de melhoria de vida, de altivez de todos os brasileiros.”

A petista salientou o sucesso da caminha da pré-campanha. “Começo dizendo que nós conseguimos o que muitos julgavam impossível: uma forte aliança nacional e como não podia deixar de ser uma forte aliança aqui no estado de Minas Gerais.”

Dilma afirmou que Costa, Patrus e Pimentel também têm o compromisso de continuar a melhorar a vida dos brasileiros e aprofundar o projeto de Lula. “Nós temos uma obrigação e um compromisso com vocês de continuar isso e levar em frente", disse. "

É para defender esse país e as conquistas que fizemos que viemos aqui pedir que vocês nos ajudem a fazer com que o Brasil e Minas avancem e não voltem para trás. Para uma época que os brasileiros e as brasileiras não andavam de cabeça erguida como andam hoje.”

Ela concluiu demonstrando todo seu amor por Minas: “Sempre digo que saí de Minas e que Minas jamais saiu do meu coração e da minha alma. E para encerrar vou tomar emprestados de uma mulher poeta e grande mineira, Adélia Prado: ‘O que a memória ama fica eterno´. Minas para mim é eterno”.

Dilma na Web