Os programas federais de transferência de renda asseguram quase 20% da renda das famílias brasileiras, informa comunicado divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sob o título Previdência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados. Segundo o Ipea, em 1978 as transferências provenientes da Seguridade representavam 8% da renda das famílias. Trinta anos depois, em 2008, as aposentadorias e pensões, mais o Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) formavam 19,3% dos rendimentos familiares.
“As políticas sociais, principalmente aquelas voltadas para a assistência e para a previdência, estruturadas depois da Constituição de 1988, foram suficientemente importantes para constituir uma parcela expressiva da renda das famílias, para combater a pobreza e a desigualdade”, disse o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro.
De acordo com o estudo, entre 1978 e 2008 o número de pessoas que viviam com menos de 25% do salário mínimo foi reduzido de 26,9 milhões para 18,7 milhões. Mas teria aumentado para mais de 40 milhões, segundo o Ipea, se não tivesse havido a transferência de renda.
“A incidência da pobreza, entre os idosos, em especial, pôde ser quase eliminada graças às políticas previdenciárias e assistenciais”, destacou Abrahão de Castro.
As políticas de transferência de renda beneficiaram populações de todas as regiões, mas, especialmente, a nordestina, embora a maior parte do dinheiro transferido tenha sido destinado a beneficiários da Região Sudeste. Mais de 48% do dinheiro transferido pela Previdência e pelos programas federais de assistência social vai para moradores em São Paulo, Rio e Minas.
Tanto no Nordeste quanto no Rio de Janeiro, as transferências representam para as famílias mais do que a média nacional de 19,3% dos rendimentos. No estado do Piauí, mais de 31% da renda das famílias é formada por transferências do governo federal. No Norte e no Centro-Oeste as transferências ficam abaixo da média nacional, porque as duas regiões têm número menor de idosos e, assim, as famílias dependem menos do sistema previdenciário. O inverso ocorre no Rio e no Rio Grande do Sul, onde são grandes as parcelas da população formadas por idosos.
Brasília Confidencial
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