Por Virgílio Guimarães
No período histórico contemporâneo o Senado, nos poucos países que preservam a sua existência, exerce sempre o papel de Câmara Alta, com função revisora em relação à outra casa legislativa nacional, eleita diretamente pelo povo para, em seu nome, elaborar as leis do país. Na maioria das vezes, o Senado (de senex: velho, conselho de anciãos) seria a casa encarregada de dar estabilidade ao sistema, tendo mandatos mais longos, renovados apenas parcialmente em cada eleição, ocupados por cidadãos que, em tese, estariam acima das pressões de opinião imediatista ou de eleitoralismos de curto prazo.
Nos países de formação federativa, em menor número ainda, o Senado, sempre como Câmara Alta revisora, teria como função precípua a representação e a defesa dos estados e do pacto federativo nacional, no sentido de que os estados mais populosos, com representação legislativa maior, não pudessem impor seus interesses aos estados menores. Assim, algumas questões econômicas centrais seriam, inclusive, de atribuição exclusiva do Senado, pois são de impacto federativo direto.
No Brasil, pátria das jabuticabas (“jabuticaba”: qualquer coisa que só existe aqui e em mais lugar nenhum do mundo), muitas jabuticabas: Senado sem missão revisora, sem postura estabilizadora, sem qualquer correlação com a representação dos estados! Ai do governador que depender dos senadores de seu estado: estará perdido. Não foi por outra razão que se criou, para resolver os conflitos tributários entre os estados, um órgão dos secretários de Fazenda, o CONFAZ, verdadeiro atestado de óbito do Senado brasileiro. Mais jabuticabas: Senado que faz CPI; Distrito Federal que tem senador; Senado que inicia processo legislativo; Senado que é sempre epicentro de crises e de notícias...
Para uma próxima reforma política e do estado, fica uma certeza e um desafio: o Brasil precisa de um novo Senado, de representação forte e autêntica de cada estado, com força revisora terminativa nos assuntos federativos, com altivez e uma postura focada nos interesses históricos, próprios de uma verdadeira Câmara Alta. O CONFAZ seria o próprio Senado. As reuniões de governadores, tão importantes quando as decisões são para valer, seriam apenas sociais, uma vez que os estados estariam reunidos, cotidianamente, no próprio Senado.
Proposta objetiva: um senador só por estado, com mandato de quatro anos, eleito na mesma chapa do governador e seu vice, que também seria o suplente de senador; a subsequente ordem de sucessão, tanto do governo quanto para o Senado, continuando a mesma atual.
Senado: menor, melhor e com função bem definida.
Jabuticaba: apenas uma deliciosa frutinha refrigerante.
Artigo publicado no blog da jornalista Raquel Faria
No período histórico contemporâneo o Senado, nos poucos países que preservam a sua existência, exerce sempre o papel de Câmara Alta, com função revisora em relação à outra casa legislativa nacional, eleita diretamente pelo povo para, em seu nome, elaborar as leis do país. Na maioria das vezes, o Senado (de senex: velho, conselho de anciãos) seria a casa encarregada de dar estabilidade ao sistema, tendo mandatos mais longos, renovados apenas parcialmente em cada eleição, ocupados por cidadãos que, em tese, estariam acima das pressões de opinião imediatista ou de eleitoralismos de curto prazo.
Nos países de formação federativa, em menor número ainda, o Senado, sempre como Câmara Alta revisora, teria como função precípua a representação e a defesa dos estados e do pacto federativo nacional, no sentido de que os estados mais populosos, com representação legislativa maior, não pudessem impor seus interesses aos estados menores. Assim, algumas questões econômicas centrais seriam, inclusive, de atribuição exclusiva do Senado, pois são de impacto federativo direto.
No Brasil, pátria das jabuticabas (“jabuticaba”: qualquer coisa que só existe aqui e em mais lugar nenhum do mundo), muitas jabuticabas: Senado sem missão revisora, sem postura estabilizadora, sem qualquer correlação com a representação dos estados! Ai do governador que depender dos senadores de seu estado: estará perdido. Não foi por outra razão que se criou, para resolver os conflitos tributários entre os estados, um órgão dos secretários de Fazenda, o CONFAZ, verdadeiro atestado de óbito do Senado brasileiro. Mais jabuticabas: Senado que faz CPI; Distrito Federal que tem senador; Senado que inicia processo legislativo; Senado que é sempre epicentro de crises e de notícias...
Para uma próxima reforma política e do estado, fica uma certeza e um desafio: o Brasil precisa de um novo Senado, de representação forte e autêntica de cada estado, com força revisora terminativa nos assuntos federativos, com altivez e uma postura focada nos interesses históricos, próprios de uma verdadeira Câmara Alta. O CONFAZ seria o próprio Senado. As reuniões de governadores, tão importantes quando as decisões são para valer, seriam apenas sociais, uma vez que os estados estariam reunidos, cotidianamente, no próprio Senado.
Proposta objetiva: um senador só por estado, com mandato de quatro anos, eleito na mesma chapa do governador e seu vice, que também seria o suplente de senador; a subsequente ordem de sucessão, tanto do governo quanto para o Senado, continuando a mesma atual.
Senado: menor, melhor e com função bem definida.
Jabuticaba: apenas uma deliciosa frutinha refrigerante.
Artigo publicado no blog da jornalista Raquel Faria
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