Governo também antecipa pagamento do Benefício de Prestação Continuada e dos recursos aos municípios para gestão do Bolsa Família.


O ministro em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, assinou nesta terça-feira (29), em Recife (PE), portaria destinando R$ 8 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas nos Estados de Alagoas e Pernambuco. O recurso visa reestruturar a rede de serviços de proteção social e o atender as famílias vítimas da situação de calamidade e emergência.

Portaria nº 521/2010 já permite que o depósito seja feito na próxima sexta-feira (2). A partir da segunda-feira (5), os municípios poderão fazer o saque. Esses recursos são repassados diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos de assistência social dos municípios. A locação desses recursos é feita conforme o tamanho do município e a proporção de pessoas desabrigadas e desalojadas.

Antecipações – O ministro em exercício disse também que, por determinação do presidente Lula, será antecipado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos 39 municípios atingidos pelas chuvas, num total de R$ 49 milhões.

Além dessa ação, o ministério vai antecipar o pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) referente a maio, junho e julho. Esse recurso é repassado para auxiliar os municípios no trabalho de identificação e atendimento às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Será R$ 1 milhão para Pernambuco e R$ 420 mil para Alagoas.

Ministério do Desenvolvimento Social

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