O governo não vai bloquear o orçamento do Incra para desapropriação de terras e pretende aumentar em R$ 500 milhões os recursos destinados à reforma agrária, informou ontem o presidente Lula aos líderes do 16º Grito da Terra Brasil 2010.
“Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, avaliou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch, após a audiência com Lula.
Outra conquista dos trabalhadores foi o aumento de 7% nos recursos do Plano de Safra da Agricultura Familiar, que este ano terá R$ 16 bilhões. Além disso, segundo Broch, o governo federal se comprometeu a remanejar 20% das verbas do Programa de Garantia de Preço Mínimo, do Ministério da Agricultura, da agricultura patronal para a agricultura familiar. Isso, nas contas da Contag, representará reforço de R$ 1 bilhão na renda dos pequenos agricultores.
Os trabalhadores rurais conseguiram ainda ampliar de R$ 100 mil para R$ 130 mil o limite de crédito individual do programa Mais Alimento e a criação da modalidade de financiamento coletivo, que vai emprestar até R$ 500 mil para projetos de melhoria nos índices de produtividade para grupos de agricultores familiares. Já os limites do Pronaf devem ser ampliados para R$ 220 mil.
O presidente Lula também informou aos dirigentes das entidades de agricultura familiar que assinará, nas próximas semanas, o decreto que mudará o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa) e o que estabelece critérios para a aprovação do manejo e averbação da reserva legal nos imóveis rurais.
Fonte: Brasília Confidencial
0 comentários:
Postar um comentário