Virgílio Guimarães

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta quinta-feira (17), no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/11, as conquistas da Agricultura Familiar nos últimos oito anos. “Antes discutíamos o êxodo rural, hoje percebemos que as pessoas estão voltando ao campo, porque foram criadas as condições para produzir com dignidade”, lembrou o presidente, que destacou a importância do Estado em garantir infraestrutra no meio rural. “Na hora que o mercado não vê rentabilidade, entra o estado para levar benefícios, sobretudo onde o mercado não vê rentabilidade”.

Lula ressaltou a importância do crédito oferecido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que avançou de R$ 2,4 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 16 bilhões na safra 2010/2011, um crescimento de 572%. Ele atribuiu este avanço a atuação dos bancos do Brasil (BB), do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa), que passaram a atender também os agricultores familiares.

Veja aqui os principais pontos do Plano Safra 2010/11

- Redução dos juros máximos das operações de custeio de 5,5% para 4,5% ao ano;
- Redução dos juros máximos das operações de investimento do Pronaf de 5% para 4% ;
- O programa Mais Alimentos passa a ser permanente. O limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de R$ 100 mil para 130 mil. E o Programa passa a financiar projetos coletivos de até R$ 500 mil;
- Destinação de R$ 626 milhões para o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater);
- Destinação de 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar.
- R$ 1 bilhão de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar, obedecendo à lei da Alimentação Escolar 11.947/2009, que determina um mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para compra de produtos oriundos da Agricultura Familiar e/ou empreendedores familiares.