Virgílio Guimarães

O governo federal decidiu prorrogar as atuais alíquotas de IPI incidentes sobre caminhões, caminhões-tratores e reboques, veículos comerciais leves e bens de capital até 31 de dezembro de 2010. Não haverá alteração (inclusão ou exclusão de itens) na lista atual de produtos. A decisão do governo foi anunciada nesta quarta-feira pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

As novas prorrogações têm como objetivo manter o atual incentivo tributário ao investimento, de modo a aumentar a capacidade de produção e sustentar o crescimento não inflacionário da economia.

A alíquota de IPI incidente sobre caminhões, caminhões-tratores e reboques permanecerá em zero até o final deste ano. Anteriormente, a previsão era de que a alíquota de IPI retornasse para 5% a partir de 1º de julho de 2010. Segundo estimativa da Receita Federal, a prorrogação corresponde a R$ 280 milhões até o final do ano.

Guido Mantega afirmou que o governo manterá o estímulo para o setor de caminhões e tratores porque ele se recupera mais tardiamente dos impactos da crise financeira internacional do que o segmento de carros de passeio.

No caso de veículos comerciais leves, como pick ups e camionetes, a alíquota de IPI permanecerá em 4% até o final do ano. Anteriormente, a previsão era de que a alíquota de IPI retornasse para 8% e 10%, dependendo do tipo de veículo. A nova desoneração será de R$ 105 milhões.