Virgílio Guimarães

O Ministério da Fazenda anuncia hoje um pacote de estimulo àsexportações. O setor vem sofrendo problemas depois da crisefinanceira que abalou o mundo e desaqueceu os mercados. O anúncio será feito durante a reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), que reúne representantes do governo e dasociedade.

A principal proposta é agilizar a devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos exportadores. Os dois tributos são recolhidos sobre as matérias-primas, mas como não se pode exportar impostos, as empresas são reembolsadas pelo governo. A reclamação é que o governo deixa esse dinheiro no Tesouro e demora anos para devolver.

Outra proposta é a criação do Eximbank, uma instituição voltada para estimular o comércio exterior. O Eximbank, que vem sendo estudado há anos, teria uma estrutura mais modesta do que aimaginada. A instituição inicialmente terá os recursos das linhas de financiamento para o setor exportador já existentes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo deve anunciar que não serão incluídos no faturamento demicro e pequenas empresas os recursos obtidos com as exportações,para que elas não ultrapassem o limite de faturamento do Simples, que é de R$ 240 mil por ano para micro e entre R$ 240 mil e R$ 2,4milhões para pequenas.

Também se propõe a criação de uma seguradora pública de crédito para financiar as exportações. Não estão descartadas medidas paraque nas compras do governo os produtos nacionais tenham prioridade.

Fonte: Informes PT