09:29

Lula garante mais dinheiro para reforma agrária e agricultura familiar

O governo não vai bloquear o orçamento do Incra para desapropriação de terras e pretende aumentar em R$ 500 milhões os recursos destinados à reforma agrária, informou ontem o presidente Lula aos líderes do 16º Grito da Terra Brasil 2010.

“Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, avaliou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch, após a audiência com Lula.

Outra conquista dos trabalhadores foi o aumento de 7% nos recursos do Plano de Safra da Agricultura Familiar, que este ano terá R$ 16 bilhões. Além disso, segundo Broch, o governo federal se comprometeu a remanejar 20% das verbas do Programa de Garantia de Preço Mínimo, do Ministério da Agricultura, da agricultura patronal para a agricultura familiar. Isso, nas contas da Contag, representará reforço de R$ 1 bilhão na renda dos pequenos agricultores.

Os trabalhadores rurais conseguiram ainda ampliar de R$ 100 mil para R$ 130 mil o limite de crédito individual do programa Mais Alimento e a criação da modalidade de financiamento coletivo, que vai emprestar até R$ 500 mil para projetos de melhoria nos índices de produtividade para grupos de agricultores familiares. Já os limites do Pronaf devem ser ampliados para R$ 220 mil.

O presidente Lula também informou aos dirigentes das entidades de agricultura familiar que assinará, nas próximas semanas, o decreto que mudará o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa) e o que estabelece critérios para a aprovação do manejo e averbação da reserva legal nos imóveis rurais.

Fonte: Brasília Confidencial

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13:56

Virgílio: R$ 3 milhões para a agricultura familiar

Deputado federal Virgílio Guimarães destina três milhões de reais, através de emenda parlamentar, para produção de alimentos e geração de renda em áreas rurais no Estado.

A iniciativa tem como objetivo reforçar as ações do programa do governo federal de incentivo à agricultura familiar estimulando a independência das famílias com suporte para produção de alimentos e geração de renda.

Mais de duas mil, duzentas e oitenta famílias das áreas rurais das regiões Norte, Noroeste, Central e Vale do Jequitinhonha beneficiadas com a entrega de sementes, kits para produção de pomares domésticos, apicultura, avicultura e com a oferta de cursos de capacitação para o melhor uso das técnicas de produção.

Desde 2003, o governo federal vem priorizando o investimento em programas de incentivo à produção rural e esse trabalho foi reconhecido no início desta semana quando o presidente Lula recebeu o prêmio “Campeão do Mundo na Batalha contra a Fome” pelas mãos da diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da ONU, Josette Sheeran.

No evento, Josette Sheeran destacou os programas brasileiros de incentivo à agricultura familiar como modelo a ser reproduzido em outros países e ressaltou que os programas que prestam atenção aos pequenos agricultores são muito importantes. E o Brasil tem programas nos moldes que a ONU pretende implementar no resto do mundo.

O deputado Virgílio Guimarães comenta sobre a importância das ações do governo federal para o estímulo à produção rural e o seu trabalho parlamentar em defesa dos moradores e trabalhadores do campo.

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13:31

Economia deve crescer até 6% em 2010, segundo Guido Mantega

Durante apresentação em reunião da direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu crescimento da economia brasileira, em 2010, entre 5,5% e 6%. Segundo o ministro, há previsões das mais otimistas, entre 6,5% e 7%, mas, segundo ele, elas são "um pouco exageradas". A previsão oficial do governo é de expansão de 5,2%.

O ministro disse que em 2010 a economia cresce com vigor e derruba o mito que havia no passado recente de que o Brasil só poderia ter uma expansão pequena, entre 3% e 3,5%, sem gerar inflação e endividamento. "Mostramos que isso não era verdade", disse. Ele destacou que até 2003, antes do governo Lula, a economia crescia a uma taxa baixa, de 2,5%, que "não dava para nada, não gerava emprego e renda para os trabalhadores".

(...)

Mantega destacou que o crescimento que está sendo proporcionado pelo governo Lula não deixa conta para "alguém pagar". Segundo ele, esse crescimento, proporcionado por aumento do investimento e de políticas sociais de distribuição de renda, ocorre sem formação de bolha e gargalos. Ele destacou que há uma solidez fiscal, com trajetória de redução da dívida pública e aproximação de um déficit nominal zero nas contas do setor público. Se não fosse a crise de 2008, disse ele, as contas públicas teriam alcançado o déficit nominal zero entre 2009 e 2010.

(...)

Estados


Mantega informou ainda, pela primeira vez, que o governo federal liberou, entre 2007 e 2010, o limite de gastos dos Estados para investimentos em R$ 40 bilhões. O Estado de São Paulo, disse Mantega, pôde aumentar seus investimentos em R$ 14 bilhões, graças à liberação do governo federal. Mantega ressaltou que se tratava de uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que beneficiou a todos os Estados, "sem coloração partidária".

(...)

Por Adriana Fernandes, Agência Estado

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15:37

Programa da ONU exalta combate do Brasil à fome

Premiado ontem “Campeão do Mundo na Batalha contra a Fome”, pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) vinculado à ONU, o presidente Lula classificou como uma espécie de “milagre” as mudanças de comportamento produzidas no Brasil a partir dos programas sociais implantados por seu governo.

“O que fizemos foi garantir um pouquinho para muitos. Os pobres começaram a frequentar shoppings centers. É um dos milagres.”

Em discurso na abertura da Reunião Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, o presidente reafirmou que foram os brasileiros mais pobres das regiões Norte e Nordeste que permitiram ao país superar os efeitos da crise econômica mundial.

“Foi a capacidade de consumo dos pobres que fez a economia brasileira resistir à crise dos países ricos. Os pobres do Norte e Nordeste consumiram mais. As classe D e E do Norte e Nordeste consumiram mais do que as classes A e B do Sul”.

Segundo o presidente, em geral, depois de eleitos os políticos são cercados pelos ricos e esquecem os pobres.

“Normalmente somos eleitos pelos mais pobres, mas quando os políticos ganham as eleições, quem tem acesso aos gabinetes não são os mais pobres, são os mais ricos. Normalmente o orçamento é feito para aquelas pessoas que já estão organizadas. E, quando a gente vai ver, não sobra nada para quem não tem sindicato nem direito a protestar”.

“O BRASIL FAZ O QUE PREGA”

A diretora executiva do Programa Mundial de Alimentação da ONU, Josette Sheeran, que entregou o prêmio a Lula, destacou os programas brasileiros de incentivo à agricultura familiar como modelo a ser reproduzido em outros países. Ela observou que metade da população mundial faminta é formada por pequenos agricultores que não conseguem produzir para alimentar a própria família.

“Os programas que prestam atenção aos pequenos agricultores são muito importantes. E o Brasil tem programas nos moldes que pretendemos implementar no resto do mundo”.

Josette Sheeran destacou também a participação do Brasil em outros países, principalmente por meio da Embrapa, que tem trabalhado, no Haiti e na África, para desenvolver sementes adaptadas ao clima de cada região.

“Não é apenas levar alimentos ao Haiti, mas pensar na produção de alimentos. A Embrapa tem um papel gigantesco e o reconhecimento importante em todo o mundo no combate à fome, e é outra área que o mundo tem muito que aprender com o Brasil”.

Josette Sheeran justificou a premiação do presidente Lula dizendo que muitos governantes têm vergonha de falar sobre a fome no mundo, enquanto o Brasil, além de levar o tema aos principais fóruns de discussão, tem conseguido colocar em prática o que defende.

“O que me impressionou é que não é só um discurso, mas o Brasil está fazendo o que prega. É o país que mais tem evoluído no combate à fome, trazendo à tona bons programas”, afirmou.

Enquanto falava com os jornalistas, Josette Sheeran mostrou uma xícara que simboliza a campanha de combate à fome no mundo a fim de dimensionar o problema da falta de alimentos para as populações mais pobres do planeta.

“Hoje, uma em cada seis pessoas não consegue encher essa xícara de comida todos os dias”, disse.

O PMA é a maior agência humanitária do planeta e fornece alimentos a cerca de 90 milhões de pessoas por ano, a maioria crianças, em 80 países.

Fonte: Brasília Confidencial

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15:31

"Projeto Ficha Limpa está adequado para aprovação na Câmara", diz Virgílio

O plenário da Câmara dos Deputados deverá concluir nesta semana, com apreciação dos nove destaques restantes sugeridos ao texto, a votação do projeto da Ficha Limpa, que trata da proibição de candidaturas de pessoas com pendências judiciais.

A proposta amplia os casos de inegibilidade e unifica em oito anos o período de proibição de candidaturas. Além disso, torna inelegível a pessoa condenada em decisão colegiada da Justiça, mas permite que ela apresente um recurso com efeito suspensivo para viabilizar a candidatura.

O texto prevê também que nos casos de crimes de abuso de autoridade, ficará inelegível quando houver condenação à perda ou à inabilitação para o exercício da função pública.

Para o deputado federal Virgílio Guimarães, as apreciações sugeridas ao texto tornaram o Projeto Ficha Limpa adequado para votação e aprovação pelo Congresso Nacional.





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10:15

"Financial Times" destaca importância do PAC e desqualifica críticas da oposição

O jornal britânico “Financial Times”, em matéria publicada na quinta-feira (6), destacou a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007. "Ele trouxe empregos, casas e uma vida melhor para muitas pessoas que vivem nas favelas. E colocou o investimento em infraestrutura de volta ao centro do cenário político." O jornal, na prática, desqualificou ataques da oposição ao programa ao afirmar que “seria errado desqualificar o PAC como sendo um fracasso".

(...)

Em vários artigos separados, o “Financial Times” examina a situação dos vários setores da infraestrutura brasileira, como habitação, eletricidade, energia, construção civil, bancos, agricultura e indústrias naval e siderúrgica, analisando obstáculos e avanços. O jornal aponta que a economia está crescendo e "os investidores estão fazendo fila", mas existe dificuldades com o trânsito, favelas, a precariedade dos aeroportos e estradas, entre outros problemas. Esses gargalos são o principal foco do PAC.

Fonte: Informes PT

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16:40

Virgílio Guimarães é homenageado com o Mérito Parlamentar em Uberaba

O 4º Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado reuniu deputados federais e senadores durante a manhã de hoje na ExpoZebu, em Uberaba, para discutir com produtores rurais de todo o Brasil a revisão do Código Florestal.

Segundo o presidente da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu), José Olavo Borges Mendes, o encontro da Comissão durante a Exposebu se torna a cada ano mais significativo, na medida em que tanto na sociedade brasileira quanto no cenário internacional se intensificam as demandas por alimentos de um lado, e do outro lado as preocupações com a sustentabilidade dos sistemas de produção desses alimentos, especialmente no que diz respeito aos seus impactos ambientais.
Logo em seguida, o presidente da ABCZ e os diretores da entidade entregaram aos parlamentares que contribuíram para o agronegócio a medalha do Mérito Parlamentar. Os homenageados foram: Abelardo Luiz Lupion Mello, Aelton José de Freitas, João Alberto Fraga Silva, Benedito de Lira, Carlos Alberto Sousa Rosado, Carlos Willian de Souza, Dilceu João Sperafico, Eduardo Francisco Sciarra, Felix de Almeida Mendonça, Jairo Ataide Vieira, João Bittar Júnior, João Lúcio Magalhães Bifano , José Carlos Machado, José Santana de Vasconcellos Moreira, Kátia Regina Abreu, Leonardo Moura Vilela, Marcos Guimarães de Cerqueira Lima, Marcos Montes Cordeiro, Rubens Moreira Mendes Filho, Nelson Marquezelli, Osório Adriano Filho, Paulo Piau Nogueira, Ronaldo Ramos Caiado, Raimundo Sabino Castelo Branco Maués, Virgílio Guimarães de Paula, Waldemir Moka Miranda de Britto, Wandenkolk Pasteur Gonçalves.

Com assessoria de imprensa ABCZ
Foto: Fernanda Borges

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