Prorrogação tem como objetivo manter incentivo ao investimento
O governo federal decidiu prorrogar as atuais alíquotas de IPI incidentes sobre caminhões, caminhões-tratores e reboques, veículos comerciais leves e bens de capital até 31 de dezembro de 2010. Não haverá alteração (inclusão ou exclusão de itens) na lista atual de produtos. A decisão do governo foi anunciada nesta quarta-feira pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
Ministério da Fazenda
As novas prorrogações têm como objetivo manter o atual incentivo tributário ao investimento, de modo a aumentar a capacidade de produção e sustentar o crescimento não inflacionário da economia.
A alíquota de IPI incidente sobre caminhões, caminhões-tratores e reboques permanecerá em zero até o final deste ano. Anteriormente, a previsão era de que a alíquota de IPI retornasse para 5% a partir de 1º de julho de 2010. Segundo estimativa da Receita Federal, a prorrogação corresponde a R$ 280 milhões até o final do ano.
Guido Mantega afirmou que o governo manterá o estímulo para o setor de caminhões e tratores porque ele se recupera mais tardiamente dos impactos da crise financeira internacional do que o segmento de carros de passeio.
No caso de veículos comerciais leves, como pick ups e camionetes, a alíquota de IPI permanecerá em 4% até o final do ano. Anteriormente, a previsão era de que a alíquota de IPI retornasse para 8% e 10%, dependendo do tipo de veículo. A nova desoneração será de R$ 105 milhões.
05:56
Energia de Belo Monte é fundamental para suprir demanda com o crescimento do país, diz especialista
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disseram nesta quarta-feira (16) que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, assim como de outras hidrelétricas, é essencial para garantir a energia que o Brasil precisa para crescer economicamente. Eles participaram de reunião da subcomissão temporária do Senado destinada a acompanhar a execução das obras da hidrelétrica.
Segundo Tolmasquim, o país precisa de 3,3 mil megawatts (MW) por ano para suprir a necessidade do país. Ele garantiu que é possível explorar os recursos hídricos em sintonia com as preocupações ambientais. “Hoje, as hidrelétricas não são apenas fábricas de megawatts, mas vetores de desenvolvimento sustentável do país.”
Tolmasquim disse que a região do Rio Xingu, onde a usina será construída, ganhou um “bilhete premiado” com Belo Monte, pois vai se desenvolver preservando o meio ambiente. Ele destacou que os estudos sobre a hidrelétrica estão sendo realizados há mais de 30 anos e garantiu que as obras não vão afetar diretamente nenhuma etnia indígena da região.
O presidente da EPE disse que, no próximo ano, o governo vai tentar obter a licença para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, de 6,1 mil MW, que será construída no Rio Tapajós, no Pará. Para este ano, a expectativa é obter o licenciamento de outras nove usinas hidrelétricas de pequeno porte, como Ferreira Gomes (no Amapá - AP), Santo Antônio do Jari (AP), Garibaldi (SC) e Colider (MT), além das usinas da Bacia de Teles Pires (MT) e do Rio Parnaíba (PI). “Se conseguirmos isso, teremos uma situação boa até o fim do ano”, observou.
Já para o diretor do ONS, o setor elétrico tem condições de acompanhar o crescimento econômico, especialmente com a realização de leilões de geração e transmissão de energia. “Nós temos instrumentos para correr atrás desse crescimento acelerado do país”, disse Hermes Chipp.
Agência Brasil
São mais de 1,6 milhão de pessoas em 21.859 empreendimentos econômicos que produzem lucro mensal de R$ 653 milhões – pouco menos de R$ 8 bilhões por ano. Exposta apenas em números, é essa a radiografia geral dos programas de Economia Solidária criados e impulsionados pelo Governo Lula em todas as regiões. Seus dados constam do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária coordenado pelo Ministério do Trabalho e foram divulgados ontem aos 1.600 delegados estaduais que participam da II Conferência Nacional de Economia Solidária, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios.
O sistema informa ainda que mais de 43% dos empreendimentos de economia solidária estão registrados na Região Nordeste. No Sudeste são 18%; no Sul 16%; no Norte 12%; e no Centro Oeste os demais 10%.
Do total de 1.687.496 pessoas envolvidas nos empreendimentos, 62,8% são homens e 37,4% mulheres. Bernadete Barbosa, pernambucana de 46 anos, é uma delas. A Associação Casa da Mulher de Gravatá, que ela coordena, vende mensalmente 2.000 bonecas “da sorte”, o que lhe permite assistir 30 famílias e oferecer atendimento em saúde física e mental às mulheres participantes do empreendimento.
A conferência será encerrada hoje com a aprovação de um documento em que sugere ao governo e ao Congresso a consolidação de um marco legal para a política de economia solidária.
“Queremos um sistema nacional de política solidária e levaremos o que for deliberado aqui para criarmos redes nos municípios”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, em discurso na abertura da conferência.
Conceituada como uma forma de produção, consumo e distribuição de riquezas que valoriza o ser humano e o comércio justo, a economia solidária é praticada por meio de autogestão em associações ou em cooperativas voltadas à produção, consumo e comercialização de bens e serviços.
Brasília Confidencial
A Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo - será aberta hoje (16), às 13h, na Concha Acústica, à beira do Lago Paranoá, em Brasília. O evento, que reúne 650 empreendimentos familiares e tem uma extensa programação cultural, vai até domingo (20). A entrada é franca para a feira e para os shows.
A feira vai reunir o melhor da produção da agricultura familiar do país - a cultura, música, o artesanato, a gastronomia, os orgânicos e a moda.
O Brasil Rural Contemporâneo é um evento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Agência Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu nesta terça-feira (15) sancionar o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e vetar o fim do fator previdenciário.O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“O presidente resolveu vetar o fim do fator previdenciário e sancionar o aumento de 7,72% e nos liberou para fazer cortes que vão compensar o aumento de R$ 1,6 bilhão este ano que será gerado com a diferença entre o 6,14% e 7,72% no Orçamento da União", afirmou o ministro.
Mantega explicou que o presidente autorizou a equipe econômica a mandar para o Congresso, se necessário, emendas para manter a solidez das contas públicas. O ministro ressaltou que a preocupação central é manter o equilíbrio fiscal do governo.
A proposta original do governo era de um reajuste de 3,5%, mas depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. No Congresso, a medida provisória recebeu duas emendas, a do fim do fator previdenciário e a elevando para 7,7% o aumento.
Ontem (14), em evento em Minas Gerais, Lula afirmou que não pretendia estragar a sua boa relação com os trabalhadores aposentados.
Balanço divulgado pela instituição supera expectativa inicial, de R$ 3,5 bilhões
A sexta edição do Feirão da Casa Própria, realizado pela Caixa Econômica Federal em 13 cidades do país, movimentou cerca de R$ 8 bilhões do dia 7 de maio até este domingo (13), quando o evento foi encerrado em Belo Horizonte (MG), de acordo com balanço preliminar da instituição.
O saldo ficou acima da expectativa do banco que, no início do feirão, estimava que os negócios fechados chegariam a cifra de R$ 3,5 bilhões. Nas cidades em que o feirão foi instalado, o banco registrou público de 591 mil pessoas interessadas na compra da casa própria. Neste ano, foram oferecidos 450 mil imóveis , entre novos, usados e na planta.
Apenas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, havia à disposição dos interessados 200 mil imóveis _44% do total de unidades oferecidas no feirão. Têm acesso às condições desse programa as famílias com renda superior a três salários mínimos _hoje, o mínimo é de R$ 510.
Em Belo Horizonte, última cidade a realizar o feirão, o balanço referente aos três dias de evento foi positivo, segundo o gerente regional da Caixa, Luiz Carlos de Menezes. "A cada ano que passa, o feirão aumenta o entusiasmo dos parceiros. O envolvimento dos empregados foi fundamental para o sucesso do evento”, disse. Em três dias de feira, Belo Horizonte registrou cerca de R$ 435 milhões em negócios fechados e perto de 57 mil visitantes.
Em Belo Horizonte, última cidade a realizar o feirão, o balanço referente aos três dias de evento foi positivo, segundo o gerente regional da Caixa, Luiz Carlos de Menezes. "A cada ano que passa, o feirão aumenta o entusiasmo dos parceiros. O envolvimento dos empregados foi fundamental para o sucesso do evento”, disse. Em três dias de feira, Belo Horizonte registrou cerca de R$ 435 milhões em negócios fechados e perto de 57 mil visitantes.
G1
Sensus mostra a consolidação da candidata do PT, Dilma Rousseff, sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB. Dilma aparece com 37,3% contra 32,1% de Serra. É o que indica a nova pesquisa realizada pelo instituto Sensus que foi encomendada pelo Partido da República (PR).
O levantamento anterior, de maio, apontava empate técnico entre Dilma e Serra. A diferença entre eles, que era de um ponto percentual em favor da ex-ministra, cresceu para 5,2.
A petista lidera também no cenário espontâneo. Ela recebeu menção de 24,3% dos eleitores contra 18% de Serra e 4,2% de Marina. No entanto, 44,5% disseram estar indecisos ou pretendem votar em branco ou nulo.
Minas
Sensus mostra o senador com 49% contra 20% do governador
O senador Hélio Costa (PMDB) lidera com folga a corrida para o governo de Minas, com 29 pontos percentuais à frente do governador e candidato à reeleição Antonio Anastasia (PSDB).
De acordo com o levantamento, o peemedebista tem 49,5% das intenções de voto contra 20,7% do tucano. O candidato do PV, deputado José Fernando Aparecido, aparece com 3,9%, enquanto outros 25,9% seguem indecisos, pretendem votar em branco ou anular. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
A comparação com a sondagem anterior, publicada no mês passado, revela que a distância entre os principais candidatos ao Palácio Tiradentes aumentou. Há um mês, o senador tinha 35,3% da preferência do eleitorado, e o governador, 22,7%. Ou seja, enquanto Hélio Costa cresceu 14,2 pontos, Anastasia perdeu dois pontos.
Já na projeção para uma disputa em segundo turno, a vitória seria de 54,6% do peemedebista sobre 22,3% do tucano.
O senador do PMDB é o único candidato em quem votariam 27,3% dos entrevistados. Já o governador é a única opção de 16%. Das pessoas entrevistadas, 41,9% afirmaram que podem votar em Costa, enquanto 19,3% consideram a opção de votar em Anastasia.
Dados técnicos
O Instituto Sensus realizou 1.500 entrevistas em 53 município de Minas Gerais nos dias 10 e 11
de junho. Os números de registro da pesquisa são 34.286/2010, no TRE-MG, e 14.772/2010, no TSE.
Jornal O Tempo
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