21:35

Dilma cresce nas preferências e empata com Serra, diz Ibope

O mais recente levantamento do Ibope, divulgado hoje, sobre as preferências para as eleições presidenciais, mostra hoje a ascensão de Dilma Rousseff e a queda de José Serra. O cenário é o mesmo já mostrado pelos institutos Datafolha, Vox Populi e Sensus nas últimas pesquisas de intenção de voto.

De acordo com o Ibope, Dilma está empatada com Serra em 37%. Marina Silva tem 9%. Houve uma mudança substancial em relação a abril, quando o pré-candidato tucano estava 40% e a petista com 32%. Encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pesquisa ouviu 2002 eleitores, entre os dias 31 de maio e 3 de junho.

Também houve mudança na simulação de segundo turno, entre as consultas de abril e desta semana. Serra diminuiu de 46% para 42%, e Dilma cresceu de 37% para 42%.

A pesquisa espontânea (sem apresentação de nomes) aponta a liderança de Dilma no confronto com Serra: 19% a 15%. Apesar de não ser candidato, o presidente Lula ainda alcança 12% das preferências. A rejeição é maior com o nome de Serra (24%), do que com Dilma (19%).

Na comparação com o desempenho registrado em fevereiro último, a tendência é altamente favorável à pré-candidata do PT. Naquele mês, Dilma estava com 28%, Serra com 41% e Marina com 10% na simulação de primeiro turno. Os números para segundo turno eram também de 41% para Serra e 28% para Dilma.


Dilma na Web

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11:32

Ficha Limpa é sancionado pelo presidente Lula sem alterações

Justiça vai decidir se regras valerão para eleições de outubro.
Projeto proíbe candidatura de condenados em colegiados.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.
G1.com

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10:53

Com governo Lula, Brasil quadruplica comércio com países emergentes em 8 anos

Um dos traços centrais da política externa do governo Lula, a ampliação das relações brasileiras com outras nações do hemisfério Sul tem enormes reflexos sobre a balança comercial e o novo papel do País no cenário global. O indicador mais claro disso é a balança comercial. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, a corrente de comércio entre o Brasil e os países emergentes passou de US$ 39 bilhões em 2002 – último ano do duplo mandato de FHC – para US$ 145 bilhões em 2009, mesmo com o impacto da crise econômica internacional no comércio mundial. No mesmo período, o fluxo de comércio entre o Brasil e os países desenvolvidos passou de US$ 67 bilhões para US$ 132 bilhões.

Informes PT

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11:45

Virgílio defende a criação da Polícia Penal no Brasil

Cada vez mais, a Câmara dos Deputados reconhece a importância da aprovação da PEC 308/04 e os benefícios que a Polícia Penal proporcionará ao sistema penitenciário do Brasil, aos agentes penitenciários e à sociedade.
A aprovação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal nos âmbitos federal e estaduais, vai aos poucos ganhando espaço na sociedade e mobilizando não mais somente a categoria, mas também os parlamentares.
O deputado federal Virgílio Guimarães é um dos defensores do projeto e, para ele, a criação da Polícia Penal representa a profissionalização e o reconhecimento das funções desempenhadas pelos agentes de segurança penitenciária no sistema prisional brasileiro.



Ouça aqui o deputado Virgílio Guimarães comentando sobre o assunto

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15:02

O SENTIDO DE UM SENADO FEDERAL

Por Virgílio Guimarães


No período histórico contemporâneo o Senado, nos poucos países que preservam a sua existência, exerce sempre o papel de Câmara Alta, com função revisora em relação à outra casa legislativa nacional, eleita diretamente pelo povo para, em seu nome, elaborar as leis do país. Na maioria das vezes, o Senado (de senex: velho, conselho de anciãos) seria a casa encarregada de dar estabilidade ao sistema, tendo mandatos mais longos, renovados apenas parcialmente em cada eleição, ocupados por cidadãos que, em tese, estariam acima das pressões de opinião imediatista ou de eleitoralismos de curto prazo.

Nos países de formação federativa, em menor número ainda, o Senado, sempre como Câmara Alta revisora, teria como função precípua a representação e a defesa dos estados e do pacto federativo nacional, no sentido de que os estados mais populosos, com representação legislativa maior, não pudessem impor seus interesses aos estados menores. Assim, algumas questões econômicas centrais seriam, inclusive, de atribuição exclusiva do Senado, pois são de impacto federativo direto.

No Brasil, pátria das jabuticabas (“jabuticaba”: qualquer coisa que só existe aqui e em mais lugar nenhum do mundo), muitas jabuticabas: Senado sem missão revisora, sem postura estabilizadora, sem qualquer correlação com a representação dos estados! Ai do governador que depender dos senadores de seu estado: estará perdido. Não foi por outra razão que se criou, para resolver os conflitos tributários entre os estados, um órgão dos secretários de Fazenda, o CONFAZ, verdadeiro atestado de óbito do Senado brasileiro. Mais jabuticabas: Senado que faz CPI; Distrito Federal que tem senador; Senado que inicia processo legislativo; Senado que é sempre epicentro de crises e de notícias...

Para uma próxima reforma política e do estado, fica uma certeza e um desafio: o Brasil precisa de um novo Senado, de representação forte e autêntica de cada estado, com força revisora terminativa nos assuntos federativos, com altivez e uma postura focada nos interesses históricos, próprios de uma verdadeira Câmara Alta. O CONFAZ seria o próprio Senado. As reuniões de governadores, tão importantes quando as decisões são para valer, seriam apenas sociais, uma vez que os estados estariam reunidos, cotidianamente, no próprio Senado.

Proposta objetiva: um senador só por estado, com mandato de quatro anos, eleito na mesma chapa do governador e seu vice, que também seria o suplente de senador; a subsequente ordem de sucessão, tanto do governo quanto para o Senado, continuando a mesma atual.

Senado: menor, melhor e com função bem definida.
Jabuticaba: apenas uma deliciosa frutinha refrigerante.

Artigo publicado no blog da jornalista Raquel Faria

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14:49

Programa do Governo de R$ 4,5 bi levará chuveiro 'flex', solar e elétrico a 2,6 milhões de casas

Uma iniciativa do governo federal de R$ 4,5 bilhões terá forte impacto econômico, energético e ambiental: o programa de incentivo ao sistema do chuveiro híbrido, uma espécie de "flex" que funciona ao mesmo tempo como aquecimento solar e como chuveiro elétrico tradicional. No total, 2,660 milhões de casas, sobretudo de baixa renda, poderão ter esse sistema a partir do próximo ano até 2014.

A economia, caso as metas sejam cumpridas, significaria retirar todo o consumo de Belo Horizonte do sistema elétrico nacional, evitando emissões de gases poluentes em volume equivalente à frota de veículos de Brasília.

No sistema solar tradicional, há um boiler para aquecer a água nos dias sem sol - ou seja, o sistema complementar é o mais caro e mais poluente, muito usado por hotéis e nos EUA, por aquecer grandes quantidades de água em reservatórios. Já o chuveiro híbrido tem uma diferença fundamental: quando não há sol, funciona como chuveiro elétrico - e a água é aquecida em pequenas quantidades, diretamente na hora do uso.

Assim, polui menos e é muito mais econômico, seja na hora de comprar, seja na conta mensal. O uso do sistema "flex" tende a reduzir muito a conta de luz das famílias com impacto maior para os pobres. Para essa população, a conta de luz pesa mais no orçamento - e o chuveiro é, junto com a geladeira, o maior gastador de energia.

A maior frente de ação do governo será em moradias a serem construídas. Os novos dois milhões de casas da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida terão o sistema, que custará cerca de R$ 1.700 a unidade, incluída no valor a instalação. Só nessa fase serão investidos R$ 3,4 bilhões.

Além disso, o governo vai determinar a troca do sistema em 260 mil casas de famílias com renda de até três salários mínimos. A conta de R$ 442 milhões será paga com o recurso do percentual da conta de luz que já é investido em eficiência energética.

- A grande vantagem do programa é a eficiência energética para baixa renda, que normalmente fica fora dos programas do Procel, como a política de selos de eficiência. Os produtos mais eficientes são mais caros, e as classes mais baixas têm dificuldade em comprá-los, até porque, muitas vezes, compram geladeiras e eletrodomésticos de segunda mão - disse o idealizador do programa, Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Pelos estudos da EPE, o novo sistema reduzirá em 40% (45 kWh/mês) o consumo das famílias de baixa renda. A economia na conta será de R$ 16 mensais - 17% do benefício do Bolsa Família, por exemplo. O programa vai gerar 85 mil empregos diretos e indiretos, muitos na construção.

O Globo

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09:45

Arca das Letras semeia leitura nos campos de Minas

“Somos responsáveis por guardar as arcas do tesouro. Mas, ao contrário dos piratas, não escondemos a riqueza na caixa de madeira. Somos piratas às avessas, pois nossa função é distribuir essa preciosidade para o maior número possível de pessoas. O que a arca contem? Livros.”

Assim o estudante Ranulfo Ribeiro Júnior define sua função de agente de leitura do programa Arca das Letras, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário que, desde 2003, já implantou em Minas Gerais 642 bibliotecas rurais, disponibilizando 106.000 livros para 53.000 famílias. Em todo o país, o programa atende 780.000 famílias com um acervo de 1,8 milhão de livros em 7.000 bibliotecas.

Morador em Massuas, às margens do rio São Francisco, Ranulfo é um dos 14.000 agentes voluntários que atuam no programa do Governo Lula.

“Fico feliz por ter sido escolhido o agente da comunidade. Há um ano trabalho com a alfabetização de adultos. Agora, além de ensinar a ler, posso indicar livros para que eles pratiquem o aprendizado da sala da aula. Ver um trabalhador rural, com as mãos calejadas do plantio de milho e feijão, saindo da biblioteca com uma enxada em uma mão e um livro na outra é uma cena emocionante. Ela mostra que estamos saciando a fome de leitura”, orgulha-se o agente da comunidade de Massuas.

A idéia do programa é muito simples. Após consultar os moradores sobre os temas que despertam maior interesse da comunidade, o MDA envia pequenos móveis-bibliotecas, as arcas das letras, que comportam cerca de 200 livros. A comunidade também escolhe os moradores que serão capacitados como agentes de leitura e que receberão, em suas casas, a biblioteca rural. Durante o treinamento, os agentes aprendem a cuidar dos acervos, controlar os empréstimos e realizar campanhas que incentivam a leitura e a doação de livros.

No município de Vau das Flores, o agricultor David Soares conta que a biblioteca mudou a rotina de sua família.

“Antes eu passava o dia na lavoura e à noite saía para encontrar com os amigos. Hoje, quando saio de casa para trabalhar, meus três filhos pedem que eu volte para ler um livro de estórias. Tenho esse compromisso com eles e comigo.”

Além de estimular a leitura nas comunidades rurais, o programa atua, em parceria com a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, no processo de capacitação de presos da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, no município de Imbapa.


O assessor do MDA no estado, André Martins, diz que os presos já produziram 190 estantes bibliotecas e que o material utilizado na confecção das arcas é fruto de apreensões de cargas de madeiras ilegais.

“É uma iniciativa muito importante porque, através deste trabalho, os detentos aprendem um ofício e reduzem o tempo de permanência na penitenciaria. Para cada 3 dias de produção, eles têm 1 dia de remissão de pena.”

Para doar livros ou inscrever sua comunidade no Arca das Letras, entre em contato com a coordenação do programa pelo endereço arcadasletras@mda.gov.br.

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