Cerca de três mil lideranças sindicais, estudantis, femininas e comunitárias se reuniram em assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) no início da semana, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, onde aprovaram por aclamação o projeto “nacional e popular” que aponta para a “construção de um Brasil soberano, justo, democrático e desenvolvido”.

Na avaliação do presidente da CUT, Artur Henrique, foi “uma assembleia histórica, que envolveu e mobilizou a riqueza da diversidade dos trabalhadores do campo e da cidade, para afirmar um projeto nacional, democrático e popular que contempla questões fundamentais como a reforma agrária, a luta pela moradia popular, a garantia dos recursos do pré-sal para o povo brasileiro e a igualdade de oportunidades”.

Conforme Artur, o debate amplo e fraterno realizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais, que congrega 28 entidades, qualifica a contribuição para a disputa de projetos que vai marcar as eleições deste ano.

“Eles querem voltar a comandar o país para fazer o que já fizeram nos tempos de FHC e o que fizeram por mais de 20 anos no Estado de São Paulo com o governo da privatização, dos pedágios, dos presídios e da paulada nos professores e nos movimentos sociais. O nosso projeto é outro, é democrático-popular.

Com o presidente Lula, garantimos o aumento do salário mínimo e programas de inclusão como o Luz Para Todos, os territórios da cidadania, o Bolsa Família, que valorizam o trabalhador, que fortalecem políticas de geração de emprego e renda. Daí a nossa responsabilidade de impedir o retrocesso em 2010”, enfatizou.
Informes PT

Educação tecnológica

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na noite de segunda-feira, 31 de maio, que o Brasil precisa mirar a meta de 10 milhões de universitários na próxima década. A afirmação foi feita na abertura do seminário internacional Cursos Superiores de Tecnologia: Educação e o Mundo do Trabalho.

“É necessário que pelo menos 50% dos jovens entre 18 e 24 anos cursem a educação superior”, ressaltou Haddad. Hoje, 5,8 milhões de estudantes estão matriculados nas instituições de ensino superior, em 25 mil cursos.

Na visão do ministro, a tendência para os próximos anos é a de aumento na oferta de cursos superiores de tecnologia e na modalidade a distância, o que pode ajudar a alcançar a meta.

Haddad também lembrou que tramita no Congresso Nacional projeto de lei que regulamenta a profissão de tecnólogo. A regulamentação levará a um aumento na procura dos jovens por cursos superiores de tecnologia, além de dar sustentação ao tecnólogo no mercado de trabalho.

As contas do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) apresentaram superávit primário de R$ 19,789 bilhões em abril, o maior resultado desde abril de 2008, que apresentou superávit de R$ 19,929 bilhões.

“Esse resultado corresponde a uma melhora da atividade econômica e com isso, das receitas, e uma nova fase do ponto de vista fiscal”, afirma Virgílio Guimarães.

Mesmo com o bom desempenho das contas públicas em abril, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo continua mirando na meta de superávit primário para 2010, de 3,3% do PIB. “Estamos mirando na meta, mas pode acontecer de ser um pouco a mais como já aconteceu em outros anos”.

Ouça aqui o comentário do deputado Virgílio Guimarães

Com investimentos de R$ 2,6 milhões do governo federal e a presença do presidente Lula, foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (31), a 32ª Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) do Estado do Rio de Janeiro, na favela da Cidade de Deus.
Entre 2009 e 2010 o governo federal investiu R$ 752,4 milhões na construção das Unidades de Pronto Atendimento. Em todo o Brasil já funcionam 384 UPAs em 334 diferentes cidades, totalizando mais de R$ 65,14 milhões em despesas com custo mensal pelo Ministério da Saúde.
A meta do governo federal é liberar recursos para a construção de mais 116 UPAs para atingir 500 Unidades em todo país até o fim de 2010.

“As UPAs vieram para dizer que o povo pobre deste país tem que ser tratado com respeito, decência e dignidade, com equipamentos modernos, de primeira qualidade”

Lula

Os investimentos em inovação tecnológica podem garantir o crescimento sustentado da economia brasileira nos próximos anos. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, avalia que esse é o caminho a ser trilhado pelo país. Nessa trajetória, a Embrapa e a Petrobras desempenham um papel muito importante nas pesquisas e servem de exemplo para outras empresas.

“O Brasil não pode deixar de atuar na área de biotecnologia e nanotecnologia. Do meu ponto de vista essa á a trajetória mais sustentável da economia brasileira”, afirmou Dilma, no fórum promovido nesta segunda (31) pela Revista Exame, em São Paulo.

Junto à inovação, segundo ela, as prioridades para o Brasil devem ser o investimento maciço em educação, o fim da pobreza extrema na próxima década, a manutenção da mobilidade social registrada nos últimos sete anos e as reformas econômicas. Se o país alcançar esses objetivos, deve ser tornar a 5ª maior economia mundial.

“É fato que, entre os [países] emergentes, somos o mais democrático e precisamos garantir que isso se amplie e se aprofunde. Temos que garantir a liberdade de expressão, de imprensa e de organização”, disse.

Dilma apontou os segmentos da economia que mais vão crescer nos próximos anos: petróleo, energia, logística de transporte, construção habitacional e agronegócio. Para o bom desempenho econômico, ressaltou a petista, será necessário aumentar o crédito no país para as empresas terem novas fontes de dinheiro, sobretudo por meio do mercado de capitais (ações na bolsa e títulos) e financiamento dos bancos privados. Hoje, há uma grande dependência dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dilma na Web

Ministra Márcia Lopes divulgou estudo com perfil das famílias beneficiadas. Segundo ela, em 2003, extremamente pobres eram 12% da população.

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra uma melhora nas condições gerais de vida dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A parcela da população em situação de extrema pobreza passou de 12%, em 2003, para 4,8%, em 2008, e as famílias registraram aumento de escolaridade, melhores condições de saúde e maior acesso a serviços públicos, como rede de esgoto, água encanada, coleta de lixo e luz elétrica.

Em sua terceira edição, a pesquisa identifica o perfil das famílias beneficiadas pelo programa. Os dados divulgados são de setembro de 2009. O ministério não forneceu um comparativo da pesquisa atual em relação às edições de 2003 e 2005.

O levantamento afirma, no entanto, ter registrado, de 2005 a 2009, aumento na proporção de domicílios de alvenaria, com iluminação pública, escoamento sanitário adequado. Houve também uma melhora na água consumida nesses domicílios. Ainda segundo o estudo, mais da metade das residências pobres do país tem acesso a serviços públicos essenciais como abastecimento de água, coleta de lixo e escoamento de esgoto.

Para a ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, Márcia Lopes, o levantamento mostra o quanto a situação das pessoas em situação de pobreza melhorou em diferentes pontos:“Melhorou o acesso à alimentação, melhorou a permanência nas escola. As crianças estão mais protegidas do ponto de vista da saúde e do acompanhamento familiar. Aumentou o acesso das famílias à rede de infraestrutura e as crianças tiveram uma mudança de condição nutricional.”

Perfil dos beneficiários
As mulheres são responsáveis pela família em 92% dos lares assistidos pelo programa. Elas também representam a maior fatia de beneficiários 54%. Um quarto dos assistidos são crianças com até nove anos de idade e 54,6% tem até 20 anos.

Renda
O impacto do benefício do Bolsa Família na renda das famílias mostra uma elevação na renda mensal per capita de R$ 48,69, antes do benefício, para R$ 72,42, representando uma alta de 48,7%. O estudo mostra, no entanto, que esse crescimento da renda é diferenciado por região do país. No Nordeste, onde as famílias enfrentam as maiores dificuldades, por exemplo, a renda per capita cresceu de R$ 40,07 para R$ 65,29, totalizando uma ampliação de 62,9%. Já no Sul, onde a situação é melhor, a renda variou 32,9%, de R$ 64,01 para R$ 85,07. O valor da assistência do Bolsa Família varia de R$ 20 a R$ 200, dependendo do número de crianças e da situação social da família.

Moradores de rua
O ministério realizou levantamento para mapear o número da população de rua em cidades com mais de 300 mil habitantes. O estudo mostrou a existência de cerca de 46 mil famílias. Essa parcela de moradores de rua vai agora ser trabalhada pelos agentes do Programa Bolsa Família para ser incluída no quadro de beneficiários. O trabalho vai ser demorado e deve contar com a ajuda das prefeituras e dos Centros de Referência de Assistência Social.

O Bolsa Família tem orçamento de R$ 13 bilhões. Ele atende a 12,4 milhões de famílias, totalizando 49,2 milhões de beneficiários. Até junho deste ano, a ministra Márcia Lopes afirma que a pasta deve atingir a margem de 12,7 milhões de beneficiados. A meta geral do programa é de 12,9 milhões.


G1.com

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, assinou nesta segunda-feira, 31, em Porto Alegre (RS), acordo de cooperação entre o ministério, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio do Ministério do Turismo (Mtur). Através do convênio, o ministério do Desenvolvimento Agrário vai disponibilizar R$ 3 milhões para desenvolver ações conjuntas para identificar, promover e fortalecer a inserção dos produtos da agricultura familiar na atividade turística do Brasil, em especial durante a Copa do Mundo de 2014. Trata-se do projeto Talentos do Brasil Rural: turismo e agricultura familiar a caminho dos mesmos destinos.

De acordo com o Sebrae-RS, responsável pela execução do convênio em todo o Brasil com a rede Sebrae nacional, ainda na primeira quinzena de junho será aberto o primeiro edital do projeto. “A agricultura familiar hoje deve ser vista pela sociedade brasileira com outro olhar. É o segmento mais produtivo e diversificado, com presença em cerca de 10% do PIB nacional, 70% do alimento que é consumido no Brasil é produzido pela agricultura familiar, que possui uma grande diversificação na sua produção. Este projeto se insere nesta visão da produção sustentável e da ressignificação da agricultura familiar brasileira”, declarou o ministro Guilherme Cassel na abertura da cerimônia.

O projeto Talentos do Brasil Rural: turismo e agricultura familiar a caminho dos mesmos destinos visa inserir os produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico. A parceria MDA e Sebrae inclui um conjunto de ações que visa identificar, ordenar, promover e fortalecer a relação entre a agricultura familiar e a atividade turística de forma a oferecer ao turista serviços e produtos da agricultura familiar focado principalmente nas 12 capitais brasileiras que serão sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Com abrangência nacional e foco nos estabelecimentos freqüentados por turistas durante o mundial da Fifa – hotéis, bares, restaurantes e lojas de artesanato - , o programa prevê a realização de estudos e pesquisas para conhecimento da oferta, da demanda e do mercado potencial para os produtos oriundos da agricultura familiar. “O trabalho em parceria entre o MDA e o Sebrae permite agregar valor ao produto comercilizado, permite qualificação tecnlógica, o que melhora a renda e qualifica o trabalho da agricultura familiar”, explicou o presidente nacional do Sebrae, Paulo Okamoto, que também participou do lançamento do Programa.

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Ministério do Desenvolvimento Agrário