15:20

Blog Galera da Dilma reforça pré-campanha petista

Com formato e conteúdo destinados a despertar o interesse do público jovem, entra hoje no universo virtual o blog Galera da Dilma (www.galeradadilma.com.br). O novo veículo da pré-campanha petista chega à web um dia depois que Dilma, em encontro com a juventude do PT, em Belo Horizonte, conclamou aproximadamente dois mil jovens a dar continuidade ao projeto do presidente Lula.


“Temos que assegurar que as conquistas que já obtivemos não retrocedam. Temos que avançar e disputar milímetro a milímetro, hora a hora, minuto a minuto, todo esse projeto. Este é um ano de debate em que vamos confrontar um projeto do presidente Lula, o da modernidade, com outro projeto, que governou o país antes de nós e, por oito anos, sucateou a educação, fechou ou sucateou o patrimônio público. Esse é o projeto que vai ser confrontado conosco”.


A conclamação aos jovens encerrou um dia dedicado pela pré-candidata a tratar, predominantemente, de temas associados à juventude e à Educação.


Dilma iniciou a agenda desta quarta-feira com uma visita ao Colégio Estadual Central – a primeira desde 1968. Ela estudava lá quando os militares derrubaram o presidente João Goulart e assumiram o comando do país, em 1964. Dilma passeou pelo pátio da escola , conversou com estudantes e professores e lembrou:


“Em 1964, este colégio era uma turbulência, porque tinham acabado de fechar o país, não tinha espaço de manifestação nenhuma. E eu lembro de vários estudantes que estavam mobilizados aqui. Eu vinha de um colégio de freiras, o Colégio Sion, mas tinha já aqui uma grande mobilização. Dois estudantes daqui foram logo presos – um deles era uma moça – e eu lembro que depois a mobilização nunca mais parou. Nós éramos bastante rebeldes”.


Ao caminhar pela escola, a ex-aluna do curso Clássico do Estadual foi abordada por professores que lhe pediram apoio para convencer o governo tucano de Minas Gerais a pagar à categoria o piso salarial nacional.


Mais tarde, em entrevista à Rádio Itatiaia, a pré-candidata petista rememorou as preocupações dos estudantes, nos primeiros anos da década de 1960, e se declarou orgulhosa por ter resistido à ditadura.


“Eu tenho muito orgulho de participar daquela luta e acho que as gerações agora têm muita sorte de viver numa democracia. Nós todos estávamos preocupados com a construção de um país em que houvesse justiça social, em que as pessoas pudessem usufruir da riqueza nacional, e acho que esse processo eu comecei aqui em Minas”.


Ainda na entrevista à Itatiaia, Dilma destacou as realizações do Governo Lula na área de Educação e, de modo especial, no ensino profissionalizante.


“Aumentamos de forma muito expressiva, mais de quatro vezes, o dinheiro do Ministério da Educação. Voltamos a investir em ensino profissionalizante, encerrando uma época em que parecia proibido à União investir em escola técnica. Se, de 1909 ate 2003 foram feitas 140 escolas técnicas, nós estamos deixando 214 escolas técnicas até o fim deste ano”.


Site Brasília Confidencial

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08:02

Estudo prevê criação de quase 3 milhões de empregos

As obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que o Governo Lula anunciou em 29 de março, poderão gerar 2,83 milhões de empregos em vários setores e um fluxo anual de investimentos de R$ 137,2 bilhões na construção civil, segundo estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

Apenas no setor de construção o número de novos empregos deverá chegar a quase dois milhões. Além disso, a FGV estima que os investimentos previstos no PAC 2 vão gerar R$ 124 bilhões adicionais na economia – R$ 74 bilhões na construção civil e R$ 50 bilhões em outros setores.

O estudo divulgado ontem analisou também o potencial de geração de empregos do programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida. O programa poderá gerar mais de 1,4 milhão de empregos, sendo 984.000 na construção civil, cumprida a meta de construção de dois milhões de casas e apartamentos no período 2011/2014.

A Fundação Getúlio Vargas avaliou ainda o impacto que seria produzido pela redução, durante dois anos, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre materiais de construção. A estimativa é de que essa medida garantiria a construção de moradias para 211.000 famílias, a cada ano, e provocaria expansão de 1,72% no nível de emprego e de 1,34% no Produto Interno Bruto.

Fonte: Brasília Confidencial

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14:05

Dilma visita Minas Gerais, seu estado natal

Na primeira viagem depois de desincompatibilizar do ministério da Casa Civil, a pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, visita Minas Gerais, seu estado natal. No final da manhã de terça-feira, 06/04, Dilma foi recebida em Ouro Preto pelo prefeito da cidade, Ângelo Oswaldo (PMDB), além de 24 prefeitos da região, autoridades e lideranças locais. Ao lado dos pré-candidatos ao governo de Minas Patrus Ananias (PT), Fernando Pimente (PT) e Hélio Costa (PMDB), Dilma visitou o Memorial dos Inconfidentes, na Praça Tiradentes, onde depositou flores em homenagem aos que lutaram pela independência de Minas.

Após visitar Ouro Preto, Dilma Rousseff seguiu para São João Del Rei onde visitou o túmulo do ex-presidente Tancredo Neves que completaria 100 anos em 2010. Na cidade histórica, acompanhou os investimentos do Reuni nos seis campi da Universidade Federal de São João Del Rei que recebem um extenso cronograma de obras. Até 2012 serão aplicados em infraestrutura física, de laboratórios e equipamentos um montante de R$ 34 milhões. Na universidade, Dilma foi homenageada pelos serviços prestados à educação no Brasil. Encerrando as atividades, proferiu uma palestra, aberta ao público, no Teatro Municipal.

Na quarta-feira, 07/04, em Belo Horizonte, realiza atividades com empresários, estudantes e lideranças políticas da região metropolitana. Acompanhada dos pré-candidatos do PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel e Patrus Ananias, Dilma proferiu palestra na Federação das Indústrias (Fiemg) e às 18 horas encerra a programação com uma palestra sobre “Juventude em debate”.

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13:59

Dilma alerta eleitores sobre “lobos em pele de cordeiro”

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, repeliu ontem a acusação dos tucanos de que está praticando terrorismo eleitoral, ao qualificá-los como “lobos em pele de cordeiro”, e insistiu em denunciar as tentativas empreendidas por seus adversários para enganar os eleitores com promessas de manter ações, programas e políticas do Governo Lula.


“Eu chamei de lobo em pele de cordeiro quem criticava até ontem e hoje não critica mais. Essa imagem é bíblica, e a Bíblia não é propriamente um documento em que se pratique terrorismo. A imagem significa o seguinte: pessoas que querem passar por aquilo que não são. Não tem nada de terrorismo nisso. É impossível alguém querer ser continuidade do Governo Lula tendo criticado o Governo Lula, sistematicamente, por sete anos e meio”.


A petista considerou fundamental esclarecer a população sobre a existência de projetos distintos: o que propõe aprofundar os avanços conquistados no Governo Lula, e o da oposição.


“Não existe um projeto só, que é o do Lula. Existe o do Lula e o da oposição. O que não está certo é dizer que é todo mundo igual. Temos que deixar claro o que cada um pensa. Vamos confrontar nossos projetos e manter respeito pelas pessoas”.


Para exemplificar a diferença entre os projetos, Dilma citou entrevista concedida à revista Veja pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

“Recentemente, o presidente do PSDB foi numa revista dizer que tinha que acabar com o PAC e mudar a política econômica do país. Nós fomos veementemente criticados ao longo do processo. Então, temos que dar ao povo condições de perceber o que está em disputa nessas eleições”.


A candidata petista também manifestou a suspeita de que seus adversários não têm projeto algum.


“Sempre que discutimos propostas e apresentamos caminhos, temos que apresentar também as diferenças. Não estamos apostando no bateu-levou. Estamos caracterizando o que é o nosso projeto e o que é o da oposição. Se eles não têm projetos, isso tem que ficar claro”.


Dilma aproveitou uma pergunta dos jornalistas, sobre o fato de estar visitando um estado sob governo tucano, para afirmar que o Governo Lula proporcionou mais ajuda a Minas Gerais e mais benefícios à população do que os governos de Fernando Henrique.


“O governador Aécio Neves sabe que o governo do presidente Lula fez mais do que propostas concretas para o estado. Realizou uma série de programas aqui. Temos e tivemos um conjunto expressivo de obras em Belo Horizonte e nas cidades do interior. Não me consta que no Governo Fernando Henrique Cardoso grandes obras foram executadas e realizadas aqui em Minas Gerais”.

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11:24

Investimentos do PAC somam quase R$ 4 bilhões no primeiro trimestre

Governo Lula investiu R$ 6 bilhões a mais do que o Governo Fernando Henrique nos primeiros trimestres dos últimos dois anos de mandato

Os investimentos do Governo Lula em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, no primeiro trimestre deste ano, somaram R$ 3,9 bilhões, valor superior a tudo o que foi investido no PAC durante o período janeiro/março dos últimos três anos – R$ 3,6 bilhões. Mais de R$ 2 bilhões – quase metade dos recursos investidos no primeiro trimestre de 2010 – saíram do Ministério dos Transportes, sobretudo para obras rodoviárias; e R$ 1,1 bilhão do Ministério das Cidades, para urbanização de favelas.

Segundo o portal Contas Abertas, especializado em contas públicas, o volume de dinheiro reservado no orçamento para futuro uso também aumentou significativamente no primeiro trimestre de 2010. Neste período o governo comprometeu R$ 6,7 bilhões; quase “o dobro dos R$ 3,8 bilhões empenhados” de janeiro a março de 2007, 2008 e 2009.

Outro levantamento publicado pelo Contas Abertas informa que, mesmo sem contabilizar os investimentos das estatais, o governo federal, o Legislativo e o Judiciário dobraram, no primeiro semestre deste ano, os recursos aplicados em execução de obras e compra de equipamentos.

“De janeiro a março, os valores pagos, principalmente com ações de melhoria na infraestrutura, alcançaram R$ 8,4 bilhões, valor 116% maior do que o desembolsado no mesmo período de 2009. A quantia é também a maior dos últimos dez anos.”

No primeiro mandato do presidente Lula, de acordo com o Contas Abertas, a média anual de investimentos feitos no primeiro trimestre foi de R$ 1,5 bilhão. No segundo mandato, a média saltou para R$ 4,8 bilhões.

“O salto pode ter sido impulsionado principalmente pelo lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento”, em 2007, afirma o Contas Abertas.

Mais de 70% das ações do PAC foram executadas pelo Ministério dos Transportes, que desembolsou “aproximadamente 25% dos R$ 8,4 bilhões” que o governo pagou no primeiro trimestre deste ano. Em segundo lugar aparece o Ministério da Defesa, que investiu outros 25%, sobretudo no reaparelhamento e adequação da Marinha.

“Se comparadas as médias de investimentos dos primeiros trimestres dos últimos dois anos de gestão Fernando Henrique Cardoso e Lula”, calculou o Contas Abertas, “os petistas saem R$ 6 bilhões a frente dos tucanos”.

Fonte: Brasília Confidencial

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15:05

Artigo

Por que uma CPI da Dívida Pública?



Virgílio Guimarães
presidente da CPI da Dívida Pública


Durante muitas décadas no Brasil, os três problemas centrais mais sérios eram relacionados às dívidas do país: a dívida externa, em primeiro lugar, a dívida interna e a social. A dívida externa era de fato o fantasma que amedrontava o país, sobretudo, porque era por onde drenavam os nossos recursos. O Brasil era semi-colonizado pelas dívidas com o Fundo Monetário Internacional – FMI e, também, devedor do chamado Clube de Paris, formado pelos grandes países capitalistas liderados pelos Estados Unidos, e composto também pela França, Inglaterra, Itália, Canadá e Japão. Além disso, o Brasil tinha uma dívida com a Banca Privada Internacional.

A dívida externa no país tinha um perfil obscuro e drenava todo o esforço brasileiro. Durante todo o período autoritário do período militar, as lutas giravam, em sua maioria, em torno da liberdade, mas também pelas questões econômicas que se fundavam muito nas dívidas, a externa, principalmente. Depois, ganhou força, evidentemente, a chamada dívida social. No Brasil de hoje, do Governo Lula, o país avançou muito em torno dessas três questões. Temos a dívida externa praticamente equacionada, uma dívida transparente tanto quanto a dívida interna brasileira. A dívida social vem sendo resgata e tratada com planejamento e projetos vitoriosos do governo federal. E, hoje, existe um quarto conceito de dívida, que é a chamada dívida racial e, também, nesse aspecto, o Governo Lula avançou extraordinariamente tanto nas relações com a África e o apoio que o Brasil dá ao terceiro mundo, mas também aqui no país com medidas muito importantes contra o preconceito e a discriminação racial.

A realidade das dívidas do Brasil mudou completamente nos últimos anos. A dívida externa atual é negativa em termos líquidos, apesar de existir um saldo da dívida bruta. O Brasil tem contratos em andamento, mas com relação à dívida líquida não porque a nossa reserva é superior ao que é devido. A dívida interna ainda é responsável pela elevada taxa de juros, mas, aos poucos, vem tendo o seu perfil melhorado. E tanto a dívida racial surgida recentemente como a dívida social estão sendo resgatadas a cada dia com as medidas do governo de elevação de renda, redistribuição na Reforma Agrária, políticas de incentivo para a agricultura familiar, ações voltadas para a população quilombola, recuperação das favelas, urbanização, distribuição de renda, a implantação das redes de proteção social, os programas habitacionais para a população de baixa renda, os programas educacionais e de saúde pública que resgatam ou estão no processo de resgate dessa dívida pública.
Diante disso, por que ter uma CPI da Dívida Pública? No processo dessa investigação do assunto, a Comissão Parlamentar de Inquérito busca o seu princípio básico que é o de pesquisar e buscar conhecimento sobre um determinado tema para propor soluções e políticas públicas. Esse é o objetivo principal da nossa CPI. O assunto ainda exige muita atenção, sobretudo, o controle da taxa de juros, o monitoramento e a gestão da dívida interna. O Brasil tem o direito de conhecer a sua história com transparência e temos o dever de fazer o raio X dessa história, saber a origem da dívida e ter uma posição clara sobre o estado atual, buscando as políticas públicas para o gerenciamento das dívidas externa e interna.

Hoje, as dívidas do Brasil são auditadas anualmente. Lutamos muito para que houvesse uma auditoria das dívidas e hoje elas são obrigatórias. Existem, inclusive, organismos internacionais de certificação. O mundo mudou para melhor nesse sentido. Estamos fazendo a CPI sobre o processo de auditagem e acreditamos que ele poderá ser muito melhorado. Temos sobre a dívida interna uma prestação de contas mensal da Secretaria Nacional à Comissão de Finanças e Tributação, mas mesmo assim a CPI vai avançar nesses procedimentos para aperfeiçoá-los.

O Brasil será, sem dúvida, um país melhor com a população consciente e esclarecida sobre o quadro real das dívidas. Hoje, a dívida externa é muito clara, mas a CPI precisa trazer essa convicção para a população porque a maioria das pessoas tem uma ideia que vem do passado onde a caixa preta das dívidas era a grande realidade. O Brasil não deve mais a país nenhum. Os valores da dívida interna são elevados para os padrões brasileiros, mas não é elevado para os padrões internacionais porque quanto maior é a confiança no país, a confiança a longo prazo, é possível uma dívida interna maior sem causar problemas de rolagem com essa dívida tendo um perfil alongado e a taxa de juros dessa rolagem baixa. Melhoramos muitos esses dois aspectos da dívida interna brasileira. Ela se alongou, diminuiu seu valor em dólar e reduzimos a taxa de juros, mas ainda há muito a ser feito.

A CPI caminha para uma conclusão extremamente necessária, técnica e que busca soluções efetivas. Os caminhos indicam um resultado extremamente proveitoso para ajudar a construir a história econômica do país com a transparência dos fatos relacionados às dívidas interna e externa. Que esse trabalho seja esclarecedor e possa ser uma fonte de estudos e soluções para gerações capazes de gerir adequadamente a nossa dívida e também para oferecer instrumentos para aperfeiçoamento das políticas públicas atuais. Tanto do gerenciamento da nossa dívida interna como maior confiança e solidez e princípios da qualidade da nossa dívida externa e no aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência e de controle de ambas as dívidas. Tenho certeza que essa CPI veio para prestar um serviço e vai prestar à população.


Artigo publicado pela revista da FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (março 2010)

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12:40

Dilma: 'Debate centrado na ética é muito bom para gente'

Em sua primeira entrevista depois de sair do governo, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o PT não se assusta com a discussão da questão ética - conforme proposto por José Serra, pré-candidato do PSDB, ao fazer um balanço de sua gestão em São Paulo. "Esse debate é muito bom para a gente", afirmou ela, dando como exemplo "tudo o que foi feito" nas operações da Controladoria-Geral da União com a Polícia Federal (PF).

"Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ninguém apurava. "Sem citar nomes, ela criticou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. "Acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada", disse. "Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão".

Dilma reconheceu as falhas no sistema de saúde e propôs aumentar os investimentos em educação. "Dá para aumentar progressivamente os investimentos. Não podemos esquecer que teremos recursos da exploração do pré-sal", afirmou a petista, ao responder se seria possível a verba da educação atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) - hoje não chega a 5%. "Temos que investir em educação para sermos de fato um país de liderança mundial”.

A ex-ministra da Casa Civil afirmou que os rivais terão de mostrar propostas para o País não ficar estagnado: "O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê?" A petista concedeu a entrevista de improviso, ao ar livre, ao final de uma caminhada pelo Parque da Península dos Ministros, no Lago Sul, bairro onde mora em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

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